PAUTA P/SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUN. DEODÁPOLIS-MS DIA 24/11/2025

PAUTA DIA 24/11/25

19/11/2025

PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS-MS DO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2025.

 

-SERÁ LIDO, DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 055/2025 DE 18/11/2025 DO EXECUTIVO E REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL QUE: ‘ALTERA O ART. 9º DA LEI Nº889/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS-MS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.

 

-SERÁ LIDO E ENVIADO PARA AS COMISSÕES COMPETENTES O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 053 DE 13/11/2025 DO EXECUTIVO QUE; ‘AUTORIZE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL COM FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E RECURSOS PRÓPRIOS, A ENTIDADE QUE MENCIONA, POR INTERMÉDIO DE TERMO/COLABORAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.

 

-SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 028/2025 DO EXECUTIVO QUE: ‘ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 15 DE 07/12/2017 PARA ESTABELECER NOVOS MECANISMOS DE ATUAÇÃO GARANTINDO MAIS EFETIVIDADE AO CÓDIGO DE POSTURAS DE DEODÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.

 

-SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 052 DE 11/11/2025 DO EXECUTIVO QUE: ‘DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, E SOBRE CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS DE GESTÃO COM O PODER PÚBLICO MUNICIPAL PARA A EXECUÇÃO DE ATIVIDADEA RELATIVAS À GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL CRISTO REI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.

 

-SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO Nº 144/2025 DO VER. FRANCISCO E. DE OLIVEIRA QUE ENVIA EXPEDIENTE AO SENADOR NELSINHO TRAD PARA QUE O MESMO VIABILIZE UMA EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$-1.300.000,00 DESTINANDO-A A SAÚDE.

 

-SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO Nº 145/2025 DO VER. FRANCISCO E. DE OLIVEIRA QUE ENVIA EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO AUTORIZE AO ÓRGÃO COMPETENTE DA PREFEITURA A EFETUAR UMA AMPLA REFORMA EM TODAS AS PRAÇAS PÚBLICAS, INCLUINDO AS DOS DISTRITOS.

 

 

-SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS Nº 010/2025 DO VER. DONIZETE JOSÉ DOS SANTOS AO SENHOR CÁSSIO TORRIS CALAZANS PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

 

-SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS Nº 011/2025 DO VER. EDMILSON P. DE SOUZA E DEMAIS VEREADORES AOS PROFESSORES APOSENTADOS E ATIVOS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A DEODÁPOLIS-MS.

 

 

 

                                VER: CARLOS DE LIMA NETO JUNIOR

                                                          Presidente