PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUN. DEODÁPOLIS-MS DIA 28/10/2025

PAUTA DIA 28/10/2025

24/10/2025

PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS-MS DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2025.

 

 

-SERÁ LIDO E ENVIADO PARA AS COMISSÕES COMPETENTES O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007 DE 22/10/2025 DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS-MS QUE: ‘REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 13.709, DE 14/08/2018, LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS(LGPD), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS-MS, FIXA POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.

 

-SERÁ LIDO E ENVIADO PARA AS COMISSÕES COMPETENTES O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 008 DE 22/OUTUBRO/2025 DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS-MS QUE: ‘DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE SELEÇÃO E LOCAÇÃO DE IMÓVEIS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.

 

-SERÁ LIDO, DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 049 DE 10/OUTUBRO/2025 DO EXECUTIVO QUE: ‘DISPÕE SOBRE O DESCONTO PARA O PAGAMENTO, EM PARCELA ÚNICA, DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO RELATIVO AO ITBI, SOBRE DETERMINADAS TRANSFERÊNCIAS PATRIMONIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.

 

-SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO Nº 131/2025 DO VER. FRANCISCO E. DE OLIVEIRA QUE ENVIA EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO AUTORIZE AO ÓRGÃO COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL A FAZER A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DAS RUAS E CALÇADAS DO BNH I PLANO - DEODÁPOLIS-MS.

 

-SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO Nº 132/2025 DO VER. EDMILSON P. SOUZA QUE ENVIA EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO CONTRATE UM FUNCIONÁRIO PARA O CEMITÉRIO MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS-MS POIS O QUE TINHA SE APOSENTOU.

 

-SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO Nº 133/2025 DO VER. EDMILSON P. DE SOUZA QUE ENVIA EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONCRETAR O CANTEIRO NA AVENIDA DEODATO L. DA SILVA, COMEÇANDO NO MERCADO PIRES ATÉ A SAÍDA PARA IVINHEMA-MS.

 

 

  VER: CARLOS DE LIMA NETO JUNIOR

  Presidente