Data: | 19/02/2024 | ||
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Nome: | PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER EXECUTIVO Nº 003 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024. | ||
Ementa: | -Concede revisão geral de remuneração aos servidores e agentes públicos municipais do Poder Executivo, e dá outras providências". | ||
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Data: | 16/02/2024 | ||
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Nome: | PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO N° 005 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024. FLÁVIO H. P. BARRETO | ||
Ementa: | "DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E APOIO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDAH)". | ||
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Data: | 07/02/2024 | ||
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Nome: | PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO N° 004 DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024. FLÁVIO H. P. BARRETO | ||
Ementa: | "DISCIPLINA DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO "ABRIL AZUL" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS". | ||
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Data: | 26/01/2024 | ||
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Nome: | PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO N° 001 DE 26 DE JANEIRO DE 2024. FLÁVIO H. P. BARRETO | ||
Ementa: | "INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O ENVELHECIMENTO ATIVO E SAUDÁVEL". | ||
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Data: | 26/01/2024 | ||
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Nome: | PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO N° 002 DE 26 DE JANEIRO DE 2024. FLÁVIO H. P. BARRETO | ||
Ementa: | "ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA VACINAÇÁO DO IDOSO EM CASA NO MUNICIPIO DE DEODAPOLIS". | ||
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Data: | 26/01/2024 | ||
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Nome: | PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO N° 003 DE 26 DE JANEIRO DE 2024 - FLÁVIO H. P. BARRETO | ||
Ementa: | "ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO JOGOS MUNICIPAIS DA MELHOR IDADE NO MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS", | ||
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Data: | 29/12/2023 | ||
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Nome: | PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 050 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 | ||
Ementa: | "Altera o caput do art. I" e acrescenta o § 6' no mesmo artigo, da Lei Municipal n. 771, de 27 de outubro de 2021". | ||
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Data: | 27/12/2023 | ||
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Nome: | PROJETO DE LEI 048/2023 | ||
Ementa: | " Autoriza a doação de bem imóvel de propriedade do município para a construção da sede da associação comercial e industrial de Deodápolis - ACEID e dá outras providências". | ||
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Data: | 15/12/2023 | ||
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Nome: | PROJETO DE LEI 046/2023 | ||
Ementa: | " Autoriza o Poder executivo municipal conceder subvenção social com recursos próprios do Município, o entidade que menciona, por intermédio de Termo de Colaboração ou fomento, e dá outras providências". | ||
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Data: | 14/12/2023 | ||
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Nome: | PROJETO DE LEI 044/2023 | ||
Ementa: | "Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder subvenção social com recursos próprios do município, as entidades que menciona, por Intermédio de Termo de Colaboração e Fomento, e dá outras providências". | ||
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