• Portal Institucional
  • Home Portal Publicações
  • Publicações
  • Votação Projetos de Lei
  • Atos da Presidência (110)
  • Lei Complementar (72)
  • Lei Ordinária (167)
  • Lei Orgânica (1)
  • Portarias (269)
  • Editais (13)
  • Regimento Interno (2)
  • Resoluções (32)
  • Atas (358)
  • Projetos de Leis (177)
  • Indicações (702)
  • Requerimento (209)
  • Pauta das Sessões (104)
  • Moções (252)
  • Decretos (15)
  • LGPD (6)
  • Plano de Contratação Anual (2)
  • Obras (3)
  • Apreciação de Contas TCE/MS (8)
  • Regulamentação e Verbas Indenizatórias (5)
  • Relação de Estagiários e Terceiros (3)
  • Relação de licitantes e/ou contratados sancionados (3)
  • Regulamentação interna de licitações e contratos (4)
  • Convênios e Transferências Voluntárias (3)
  • Relatório de Gestão de Atividades (3)
  • e-Legis

CMDEO - e-Legis

Projetos de Lei - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 008, DE 13 DE MARÇO DE 2024

Data Aprovação: 18/03/2024


Status: Aprovado

Objeto: Dispõe sobre alteração na estrutura organizacional básica do Poder Executivo do Município de Deodápolis/MS, altera as Leis complementares 007/2015, n° 003 de novembro de 2015 e a Lei Complementar 001/2017 de 27 de Janeiro de 2017, Concede o piso salarial nacional para os Professores da Rede Municipal de Ensino de Deodápolis, e para os Profissionais de Enfermagem no exercício de 2024, e dá outras providências".

Projeto:

Comissão: Comissão de Finanças e Orçamento

Atividades da Comissão:

Comissão: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social

Atividades da Comissão:

Exportar Votação:

Votação Nominal

Sessão Data 1° Votação Favorável Sessão Data 2° Votação Favorável Sessão Única Votação Favorável Vereador
Ordinária 18/03/2024 Sim CARLOS DE LIMA NETO JUNIOR (JUNINHO LIMA)
Ordinária 18/03/2024 Sim DONIZETE JOSÉ DOS SANTOS
Ordinária 18/03/2024 Sim EDMILSON PRATES DE SOUZA
Ordinária 18/03/2024 Sim FLÁVIO HENRIQUE PATRÍCIO BARRETO
Ordinária 18/03/2024 Sim FRANCISCO EUZÉBIO DE OLIVEIRA
Ordinária 18/03/2024 Sim GILBERTO DIAS GUIMARÃES (GILBERTO DA 9ª)
Ordinária 18/03/2024 Sim JUSSARA VANDERLEI (SARA DA SAÚDE)
Ordinária 18/03/2024 Sim MANOEL DA PAZ SANTOS
Ordinária 18/03/2024 Sim PAULO DE FIGUEIREDO (PAULO MORENO)
Portal desenvolvido por: MD-tecnologia
Acessar Portal Oficial