• Portal Institucional
  • Home Portal Publicações
  • Publicações
  • Votação Projetos de Lei
  • Atos da Presidência (108)
  • Lei Complementar (72)
  • Lei Ordinária (167)
  • Lei Orgânica (1)
  • Portarias (265)
  • Editais (5)
  • Regimento Interno (2)
  • Resoluções (30)
  • Atas (358)
  • Projetos de Leis (177)
  • Indicações (679)
  • Requerimento (209)
  • Pauta das Sessões (98)
  • Moções (134)
  • Decretos (15)
  • LGPD (5)
  • Plano de Contratação Anual (2)
  • Obras (3)
  • Apreciação de Contas TCE/MS (8)
  • Regulamentação e Verbas Indenizatórias (5)
  • Relação de Estagiários e Terceiros (3)
  • Relação de licitantes e/ou contratados sancionados (3)
  • Regulamentação interna de licitações e contratos (4)
  • Convênios e Transferências Voluntárias (3)
  • Relatório de Gestão de Atividades (0)
  • Publicações

Comissão de Obras e Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio, Turismo e Meio Ambiente

  1. Publicações
  2. Comissões
Atividade Processo Ementa Data Arquivos
Atas Pareceres Pautas PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 014, DE 06 DE MARCO DE 2025 \\\"Dispõe sobre alteração na estrutura organizacional básica do Poder Executivo do Município de Deodápolis/MS, altera as Leis complementares n° 007/2015, n° 003 de novembro de 2015 e a Lei Complementar 001/2017 de 27 de janeiro de 2017, e dá outras providencias\\\". 10/03/2025
Atas Pareceres PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 013, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. \"Altera o art.3° e 5° da Lei Municipal 656 de 30 de agosto de 2017, e dá outras providências\". 24/03/2025
Atas Pareceres PROJETO DE LEI MUNICIPAL N°. 017 DE 28 DE MARCO DE 2025 \"Autoriza doaçao de bens de consumo Associação dos Apicultores de Deadápolis- APISDEO e dá outras providências.\" 15/04/2025
Pautas PROJETO DE LEI MUNICIPAL 005, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. \"Dispõe criação do conselho municipal de turismo, do fundo municipal de turismo e dá outras providências.\" 06/03/2025
Pautas \"Dispõe sobre a criação da função gratificada de Coordenador de Projetos e Programas no âmbito intersetorial do Município de Deodápolis/MS e dá outras providências\" 30/11/-0001
Pautas \"Dispõe sobre o uso da frota de veículos oficiais da administração pública municipal e dá outras providências”. 06/03/2025
Pautas PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 011, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 \"Dispõe sobre o uso da frota de veículos oficiais da administração pública municipal e dá outras providências”. 06/03/2025
Portal desenvolvido por: MD-tecnologia
Acessar Portal Oficial