Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Atividade Processo Ementa Data Arquivos
Atas Pareceres Pautas PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001 DE 13 DE JANEIRO DE 2025. “Concede revisão geral de remuneração aos servidores públicos municipais do Poder Executivo, e dá outras providências”. 17/01/2025
Atas Pareceres Pautas PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL DE INICITATIVA DO PODER LEGISLATIVO Nº 001 DE 15 DE JANEIRO DE 2025. “Concede revisão geral anual da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Deodápolis/MS”. 17/01/2025
Atas Pareceres Pautas PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 001/2025 DE 15 DE JANEIRO DE 2025. \\\"Altera a Resolução n.° 001/2022 de 23 de março de 2022, que regulamenta a concessão de diárias aos membros e Servidores da Câmara Municipal de Deodápolis-MS, e dá outras providências\\\". 17/01/2025
Atas Pareceres Pautas PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 004, DE 30 DE JANEIRO DE 2025. \\\"Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder subvenção social com fundo de investimento social e recursos próprios, a entidade que menciona, por intermédio de Termo de Fomento/Colaboração, e dá outras providincias\\\". 03/02/2025
Atas Pareceres Pautas PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 003, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025. \\\"Dispõe sobre a alteração dos Artigos 1° e 2° da Lei Complementar de n°11 de 19 de outubro de 2022, sobre a função gratificada para Coordenadores Pedagógico, e dá outras providências\\\". 10/02/2025
Atas Pareceres Pautas PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025. \\\\\\\\\\\\\\\"Institui o mutirão da Conciliação Fiscal, para pagamento de débitos tributários e não tributários nas modalidades previstas, e dá outras providências\\\\\\\\\\\\\\\". 24/02/2025
Atas Pareceres PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 008 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025. \\\"Dispõe sobre o pagamento do incentivo financeiro adicional aos agentes comunitários de saúde no município de Deodápolis-MS e dá outras providências\\\". 24/02/2025
Atas Pareceres PROJETO DE LEI MUNICIPAL 005, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. \\\"Dispõe sobre a criação do conselho municipal de turismo, do fundo municipal de turismo e dá outras providências\\\". 06/03/2025
Atas Pareceres Pautas PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 009, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 \"Dispõe sobre a criação da função gratificada de Coordenador de Projetos e Programas no âmbito intersetorial do Município de Deodápolis/MS e dá outras providências\" 06/03/2025
Atas Pareceres Pautas PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 011, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 \\\"Dispõe sobre o uso da frota de veículos oficiais da administração pública municipal e dá outras providências\\\". 06/03/2025
Atas Pareceres Pautas PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 014, DE 06 DE MARCO DE 2025 \\\"Dispõe sobre alteração na estrutura organizacional básica do Poder Executivo do Município de Deodápolis/MS, altera as Leis complementares n° 007/2015, n° 003 de novembro de 2015 e a Lei Complementar 001/2017 de 27 de janeiro de 2017, e dá outras providencias\\\". 10/03/2025
Atas Pareceres Pautas PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 012 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025. \\\"Revoga a Tabela II do anexo único e altera artigo 11 da Lei Municipal n° 851/2023, e dá outras providências\\\". 24/03/2025
Atas Pareceres Pautas PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 013, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. \\\"Altera o art.3° e 5° da Lei Municipal 656 de 30 de agosto de 2017, e dá outras providências\\\". 24/03/2025
Atas Pareceres Pautas PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 016, DE 18 DE MARCO DE 2025 \\\"Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder subvenção social com fundo de investimento social e recursos próprios, a entidade que menciona, por intermédio de Termo de colaboração, e dá outras providências\\\". 24/03/2025
Atas Pareceres Pautas PROJETO DE LEI MUNICIPAL N°.015 DE 17 DE MARCO DE 2025 \"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial referente ao Orçamento do Programa de 2025 no importe de R$ 10.000,00 e dá Outras Providências”. 31/03/2025
Atas Pareceres Pautas PROJETO DE LEI N°. 018/2025 DE 03 DE ABRIL DE 2025 \\\"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar referente ao Orçamento Programa de 2025 no importe de RS 300.000,00 e dá outras providências.\\\" 07/04/2025
Atas Pareceres Pautas PROJETO DE LEI N° 10/2025 \\\"Institui e disciplina a concessão, aplicação e prestação de contas de suprimento de fundos, (adiantamentos) no âmbito do poder executivo municipal e da outras providências\\\". 15/04/2025
Atas Pareceres Pautas PROJETO DE LEI MUNICIPAL N°. 017 DE 28 DE MARCO DE 2025 \\\"Autoriza doaçao de bens de consumo Associação dos Apicultores de Deadápolis- APISDEO e dá outras providências.\\\" 15/04/2025
Atas Pareceres Pautas PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 021, DE 22 DE ABRIL DE 2025 \\\"Dispõe sobre a contratação de profissionais por notória especialização para atuarem em projetos de interesse público nas áreas de esporte, cultura e educação, e dá outras providências\\\". 28/04/2025