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PROJETO DE LEI MUNICIPAL DO PODER EXECUTIVO Nº 09 DE 25 DE ABRIL DE 2024
| Data: |
25/04/2024 |
| Nome: |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL DO PODER EXECUTIVO Nº 09 DE 25 DE ABRIL DE 2024 |
| Ementa: |
ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 861 DE 22 DE ABRIL DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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PROJETO 016/2024 - FLÁVIO H. P. BARRETO
| Data: |
23/04/2024 |
| Nome: |
PROJETO 016/2024 - FLÁVIO H. P. BARRETO |
| Ementa: |
"DISPÕE SOBRE 0 USO DA LINGUAGEM BRASILEIRA DE SINAIS EM VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DEODAPOLIS". |
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PROJETO DE LEI N° 015/2024 - FLÁVIO H. P. BARRETO
| Data: |
22/04/2024 |
| Nome: |
PROJETO DE LEI N° 015/2024 - FLÁVIO H. P. BARRETO |
| Ementa: |
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTAR NO PORTAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO NAS DEPENDÊNCIAS FÍSICAS DOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS, DIVULGAÇÃO DOS CANAIS DE DENÚNCIAS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER". |
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO N° 014 DE 04 DE ABRIL DE 2024. FLÁVIO H. P. BARRETO
| Data: |
04/04/2024 |
| Nome: |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO N° 014 DE 04 DE ABRIL DE 2024. FLÁVIO H. P. BARRETO |
| Ementa: |
Institui o Portal dos Conselhos Municipais no Município de Deodápolis/MS |
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL DE INICITATIVA DO PODER LEGISLATIVO N° 002 DE 22 DE MARCO DE 2024.
| Data: |
22/03/2024 |
| Nome: |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL DE INICITATIVA DO PODER LEGISLATIVO N° 002 DE 22 DE MARCO DE 2024. |
| Ementa: |
"Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Deodápolis/MS para a legislatura 2025-2028, e dá outras providências." |
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL DO PODER EXECUTIVO Nº 007 DE 13 DE MARÇO DE 2024
| Data: |
13/03/2024 |
| Nome: |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL DO PODER EXECUTIVO Nº 007 DE 13 DE MARÇO DE 2024 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE A DESATIVAÇÃO DAS EXTENSÕES DO CENTRO EDUCACONAL INFANTIL JOÃO PEDRO PELEGRINI DE SOUZA POLO, ATIVAÇÃO DAS EXTENSÕES PARA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ REIS DOS SANTOS, DENOMINA-AS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER EXECUTIVO Nº 008 DE 13 DE MARÇO DE 2024
| Data: |
13/03/2024 |
| Nome: |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER EXECUTIVO Nº 008 DE 13 DE MARÇO DE 2024 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO DO MNICÍPIO DE DEODÁPOLIS/MS, ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 0007/2015, Nº 003 DE NOVEMBRO DE 2015 E A LEI COMPLEMENTAR 001/2017 DE 27 DE JANEIRO DE 2017, CONCEDE PISO SALARIAL NACIONAL PARA OS PREFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE DEODÁPOLIS, E PARA OS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM NO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO N°011 DE 6 DE MARCO DE 2024. - FLÁVIO H. P. BARRETO
| Data: |
06/03/2024 |
| Nome: |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO N°011 DE 6 DE MARCO DE 2024. - FLÁVIO H. P. BARRETO |
| Ementa: |
"INSTITUI OS TÍTULOS DE EMPRESA AMIGA DA TERCEIRA IDADE E DE AMIGO DA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS". |
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO N° 012 DE 6 DE MARÇO DE 2024. FLÁVIO H. P. BARRETO
| Data: |
06/03/2024 |
| Nome: |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO N° 012 DE 6 DE MARÇO DE 2024. FLÁVIO H. P. BARRETO |
| Ementa: |
"INSTITUI OS TÍTULOS DE EMPRESA AMIGA DOS ANIMAIS E DE AMIGO DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS". |
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL DO PODER EXECUTIVO Nº 006 DE 05 DE MARÇO DE 2024
| Data: |
05/03/2024 |
| Nome: |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL DO PODER EXECUTIVO Nº 006 DE 05 DE MARÇO DE 2024 |
| Ementa: |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS/MS, A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AOS INDICADORES DE DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL COM BASE NA PORTARIA GM/MS N] 960/2023 DE 17 DE JULHO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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