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| Data: | 10/05/2024 | ||
|---|---|---|---|
| Nome: | Ato da Presidência 007/2024 | ||
| Ementa: | " RESOLVE: Art. 1º- ALTERAR de forma excepcional a data da sessão legislativa do dia 13/05/2024 (segunda-feira) para o dia 14/05/2024 (terça-feira), considerando o feriado municipal de aniversário da cidade. Adicionalmente, estabelece o horário da sessão legislativa para as 09h30min da manhã neste dia". | ||
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| Data: | 19/04/2024 | ||
|---|---|---|---|
| Nome: | Ato da Presidência 006/2024 | ||
| Ementa: | "Resolve Art. 1°- ALTERAR de forma excepcional a data da sessão legislativa do dia 22/04/2024 (segunda-feira) para o dia 23/04/2024 (terça-feira), em virtude de incompatibilidade de horário com o evento "MS ATIVO - municipalismo" promovido pelo Governo de Mato Grosso do Sul que ocorrerá no Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de Camillo, em Campo Grande/MS". | ||
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| Data: | 10/04/2024 | ||
|---|---|---|---|
| Nome: | Ato da Presidência 005/2024 | ||
| Ementa: | "Resolve Artigo 1°.- PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS-MS NO DIA 12/04/2024 (SEXTA FEIRA). | ||
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| Data: | 27/03/2024 | ||
|---|---|---|---|
| Nome: | Ato da Presidência 004/2024 | ||
| Ementa: | " Resolve , ponto facultativo na Câmara Municipal de Deodápolis-MS no dia 28/03/2024 ( Quinta Feira)". | ||
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| Data: | 26/02/2024 | ||
|---|---|---|---|
| Nome: | Ato da Presidência 003/2024 | ||
| Ementa: | "Resolve decretar Luto Oficial na Câmara Municipal de Deodápolis/MS, por 03 (três) dias, contados a partir desta data, em sinal de profundo pesar pelo falecimento do senhor RUBINSON FERREIRA DE LIMA". | ||
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| Data: | 09/02/2024 | ||
|---|---|---|---|
| Nome: | Ato da Presidência 002/2024 | ||
| Ementa: | "RESOLVE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS-MS NOS DIAS 12/02/2024 (SEGUNDA FEIRA) E NO DIA 14/02/2024 (QUARTA FEIRA)". | ||
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| Data: | 10/01/2024 | ||
|---|---|---|---|
| Nome: | Ato da Presidência 001/2024 | ||
| Ementa: | "Fixa o valor do auxilio alimentação concedido aos servidores ativos da Cámara Municipal de Deodápolis/MS', conforme disposição da Lei Municipal de Iniciativa do Poder Legislativo n° 781 de 20 de dezembro de 2021". | ||
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| Data: | 10/01/2024 | ||
|---|---|---|---|
| Nome: | Ato da Presidência 001/2024 | ||
| Ementa: | "Fixa o valor do auxílio alimentação concedido aos servidores ativos da Câmara Municipal de Deodápolis/MS', conforme disposição da Lei Municipal de Iniciativa do Poder Legislativo n° 781 de 20 de dezembro de 2021". | ||
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| Data: | 11/12/2023 | ||
|---|---|---|---|
| Nome: | Ato da Presidência 013/2023 | ||
| Ementa: | "Resolve: I – Fica estabelecido o expediente da CÂMARA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no Recesso Legislativo do dia 12/12/2023 A 14/02/2024 das 08:00 horas às 11:00 horas, sendo que os funcionários cumprirão com seus deveres normais. II – A Câmara Municipal ficará fechada ao público do dia 22/12/2023 até o dia 05/01/2024, voltando suas atividades das 08:00 horas às 11:00 horas dia 08/01/2024. III – A Câmara Municipal de Deodápolis-MS voltará a funcionar normalmente, ou seja; a cumprir o horário das 07:00 horas às 13:00 horas a partir do dia 15 de fevereiro de 2024. IV – Este ato entrará em vigor na data de sua publicação/afixação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS-MS – AOS ONZE DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E TRES. VER. GILBERTO DIAS GUIMARÃES Presidente | ||
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| Data: | 22/11/2023 | ||
|---|---|---|---|
| Nome: | Ato da Presidência 012/2023 | ||
| Ementa: | "Dispõe sobre medidas a serem adotadas para o encerramento do exercício de 2023 e dá outras providências". | ||
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