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Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social

  1. Publicações
  2. Comissões
Atividade Processo Ementa Data Arquivos
Atas Pareceres Pautas PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 004, DE 30 DE JANEIRO DE 2025. \\\"Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder subvenção social com fundo de investimento social e recursos próprios, a entidade que menciona, por intermédio de Termo de Fomento/Colaboração, e dá outras providincias\\\". 03/02/2025
Atas Pareceres Pautas PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 003, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025. \\\"Dispõe sobre a alteração dos Artigos 1° e 2° da Lei Complementar de n°11 de 19 de outubro de 2022, sobre a função gratificada para Coordenadores Pedagógico, e dá outras providências\\\". 10/02/2025
Atas Pareceres Pautas PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 008 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025. \\\"Dispõe sobre o pagamento do incentivo financeiro adicional aos agentes comunitários de saúde no município de Deodápolis-MS e dá outras providências\\\". 24/02/2025
Atas Pareceres Pautas PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 009, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 \\\"Dispõe sobre a criação da função gratificada de Coordenador de Projetos e Programas no âmbito intersetorial do Município de Deodápolis/MS e dá outras providências\\\" 06/03/2025
Atas Pareceres PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 014, DE 06 DE MARCO DE 2025 \"Dispõe sobre alteração na estrutura organizacional básica do Poder Executivo do Município de Deodápolis/MS, altera as Leis complementares n° 007/2015, n° 003 de novembro de 2015 e a Lei Complementar 001/2017 de 27 de janeiro de 2017, e dá outras providencias\". 10/03/2025
Pautas PROJETO DE LEI MUNICIPAL 005, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. \"Dispõe criação do conselho municipal de turismo, do fundo municipal de turismo e dá outras providências.\" 30/11/-0001
Pautas PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 011, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 \"Dispõe sobre o uso da frota de veículos oficiais da administração pública municipal e dá outras providências”. 06/03/2025
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