PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUN. DEODÁPOLIS-MS DO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2026

PAUTA P/ DIA 26/02/2026

20/02/2026

PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS-MS DO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2026.

 

 

-SERÁ LIDO, DISCUTUDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL O PROJETO DE LEI MUNICIPAL 005/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ‘AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL COM RECURSOS PRÓPRIOS, A ENTIDADE QUE MENCIONA, POR INTERMÉDIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO/FOMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDINCIAS’.

 

-SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 004/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ‘AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL COM RECURSOS PRÓPRIOS, A ENTIDADE QUE MENCIONA, POR INTERMÉDIO DE TERMO DE COLABORACÃO/FOMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.

 

-SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADO A INDICAÇÃO N° 008/2026 DE AUTORIA DA VEREADORA FERNANDA MAIARA CASUSA QUE ENVIAM EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR JEAN CARLOS SILVA GOMES, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA, DESENTUPIMENTO E REVISÃO DA REDE PLUVIAL (BUEIROS) EM NOSSO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NOS PONTOS COM MAIOR ACÚMULO DE ÁGUAS E ENTUPIMENTOS.

 

-SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADO A INDICAÇÃO N° 009/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS DE LIMA NETO JUNIOR QUE ENVIA EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR JEAN CARLOS SILVA GOMES, COM CÓPIA AO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, O SENHOR PAULO DE FIGUEIREDO PARA QUE SE FAÇA INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO DISTRITO DE LAGOA BONITA (EXPECIFICAMENTE NA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO “FINISA”).

 

  -SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADO A INDICAÇÃO N° 010/2026 DE AUTORIA DOS VEREADORES EDMILSON PRATES DE SOUZA, CARLOS DE LIMA NETO JÚNIOR E ELVIS PEREIRA DE LIMA PARA QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR JEAN CARLOS SILVA GOMES, PARA QUE SEJA FEITO UM PROJETO DE LEI QUE VALORIZE O TEMPO DE SERVICO PRESTADO DE TODOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE DEODÁPOLIS.    

 

  -SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADO A INDICAÇÃO N° 011/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR EDMILSON PRATES DE SOUZA QUE ENVIA EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR JEAN CARLOS SILVA GOMES, E AO DEPUTADO ESTADUAL ZÉ TEIXEIRA PARA QUE SEJA CRIADO UMA CASA DE TRATAMENTO E ACOLHIMENTO PARA PESSOAS VULNERÁVEIS, NO MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS, COM O OBJETIVO DE ATENDER PELO ‘SUS’ AS PESSOAS COM PROBLEMAS DE SAÚDE MENTAL E PSIQUIÁTRICO, RELACIONADOS AO USO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS.

 

 

 

 

                                VER: CARLOS DE LIMA NETO JUNIOR

                                                          Presidente