PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUN. DEODÁPOLIS-MS DIA 10/NOVEMBRO/2025

PAUTA DIA 10/11/25

10/11/2025

PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS-MS DO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2025.

 

 

-SERÁ LIDO E ENVIADO PARA AS COMISSÕES COMPETENTES O PROJETO DE LEI Nº 051 DE 29/OUTUBRO/2025 DO EXECUTIVO QUE: ‘ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS-MS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.

 

-SERÁ LIDO E ENVIADO PARA AS COMISSÕES COMPETENTES O PROJETO DE LEI Nº 28/2025 DE 13/10/2025 DO EXECUTIVO QUE: ‘ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 15 DE 07/12/2017 PARA ESTABELECER NOVOS MECANISMOS DE ATUAÇÃO, GARANTINDO MAIS EFETIVIDADE AO CÓDIGO DE POSTURAS DE DEODÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.

 

-SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007 DE 22/10/2025 DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUN. DEODÁPOLIS-MS QUE: ‘REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 13.709, DE 14/AGOSTO/2018, LEI GERAL DE ROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS-MS, FIXA POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.

 

-SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 008 DE 22/10/2025 DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUN. DEODÁPOLIS-MS QUE: ‘DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE SELEÇÃO DE IMÓVEIS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.

 

-SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO Nº 137/2025 DO VER. DONIZETE JOSÉ DOS SANTOS QUE ENVIA EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO AUTORIZE AO ÓRGÃO COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL ‘A DUPLICAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS SEGUINTES AVENIDAS: AV. FRANCISCO ALVES DA SILVA – CENTRO – AV. OSMIR DE ANDRADE – CENTRO – AV. DOS IPÊS//JD. AMÉRICA – E AV. BEGÔNIA//JD. SANTA TEREZINHA.

 

-SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA  A INDICAÇÃO Nº 138/2025 DO VER. EDMILSON PRATES DE SOUZA QUE ENVIA EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO AUTORIZE AO ÓRGÃO COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL ‘A FAZER O CASCALHAMENTO DA 16ª LINHA NASCENTE E O REPARO DA PONTE NO KM 1,5 DA MESMA LINHA’.

 

-SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO Nº 139/2025 DO VER. EDMILSON P. DE SOUZA E DEMAIS VEREADORES QUE ENVIAM EXPEDIENTE AO DEPUTADO ESTADUAL ZÉ TEIXEIRA PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE DO ESTADO ‘ALTERE A ATUAL DENOMINAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL SCILA MÉDICI PARA: ESCOLA ESTADUAL JOSÉ MEDEIROS DA SILVA’.

 

-SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO Nº 140/2025 DO VER. WANDERLEY DE ASSIS B. CARVALHO QUE ENVIA EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO ENVIE A ESTA CASA DE LEIS UM CRONOGRAMA CONSTANDO PREVISÃO DETALHADA DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DE TODAS AS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO.

 

-SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A INDICAÇÃO Nº 141/2025 DA VEREADORA FERNANDA MAIARA CASUSA QUE ENVIA EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SEC. DE SAÚDE PARA QUE VIABILIZEM COM A MÁXIMA URGÊNCIA A ENTREGA DO CENTRO DE ESPECIALIDADES.

 

-SERÁ LIDA, DSICUTIDA E VOTADA A MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS Nº 005/2025 DO VER. EDMILSON PRATES DE SOUZA PARA O SENHOR ELCIO DA SILVA E OLIVEIRA.

 

-SERÁ LIDA, DISCUIDA E VOTADA A MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS Nº 006/2025 DO VER. EDMILSON PRATES DE SOUZA PARA O SENHOR CARLOS ALBERTO BATISTA.

 

-SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS Nº 007/2025 DA VEREADORA FERNANDA MAIARA CASUSA PARA O JOVEM COMPETIDOR DE RODEIO CUTIANO JOÃO VICTOR GIMENEZ.

 

-SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS Nº 008/2025 DA VEREADORA FERNANDA MAIARA CASUSA PARA O SENHOR COMPETIDOR DE RODEIOS JEFFERSON CALDEIRA BRANT.

 

 

                                VER: CARLOS DE LIMA NETO JUNIOR

                                                          Presidente