PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUN. DEODÁPOLIS-MS DO DIA 14/DEZEMBRO/2021


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10/12/2021 ·

PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS-MS DO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2021.

 

-SERÁ LIDA E ENVIADA AS COMISSÕES COMPETENTES A EMENDA SUPRESSIVA Nº 001/2021 (DO LEGISLATIVO) À PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 001/2021 QUE: ‘’SUPRIME-SE O INCISO IV DO § 2º DO ART. 83 DADO PELA REDAÇÃO DO ART. 1º DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2021 DO EXECUTIVO QUE: ‘ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.’’

-SERÁ LIDA E ENVIADA AS COMISSÕES COMPETENTES A EMENDA SUPRESSIVA Nº 002/2021 (DO LEGISLATIVO) À PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 001/2021 QUE: ‘’SUPRIME-SE O INCISO V DO § 2º DO ART. 83 DADO PELA REDAÇÃO DO ART. 1º DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2021 DO EXECUTIVO QUE: ‘ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.’’

-SERÁ LIDA E ENVIADA AS COMISSÕES COMPETENTES A EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 001/2021 (DO LEGISLATIVO) À PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 001/2021 QUE: ‘’SUBSTITUI-SE O § 2º DO ART. 83 DADO PELA REDAÇÃO DO ART. 1º DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2021 DO EXECUTIVO QUE: ‘ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.’’

-SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 029 DE 18/10/2021 DO EXECUTIVO QUE: ‘INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS-MS’.

-SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO Nº 022 DE 19/11/2021 QUE: ‘’REGULAMENTA A CONCESSÃO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES ATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS-MS, PREVISTA NO ART. 42 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 006 DE 13 DE JUNHO DE 2019 QUE ‘INSTITUI O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.

-SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº 007/2021 DO VEREADOR EDMILSON PRATES DE SOUZA ÀS ESCOLAS: ‘ESCOLA ESTADUAL 13 DE MAIO/SEDE’, ‘ESCOLA ESTADUAL SCILA MÉDICI/SEDE’, ‘ESCOLA ESTADUAL JOÃO BATISTA PEREIRA/PRES.CASTELO’, ‘ESCOLA ESTADUAL LAGOA BONITA/L.BONITA’ E DIVERSOS PROFESSORES (AS) DAS REFERIDAS ESCOLAS.

-SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA A MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E AGRADECIMENTOS Nº 004/2021 DA VEREADORA JUSSARA VANDERLEI AOS FUNCIONÁRIOS DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA LAGOA BONITA.

 

 

                        VER: CARLOS DE LIMA NETO JUNIOR-Presidente